sábado, 11 de junho de 2011

Contratação

È um compromisso recíprocos entre empregado e empregador em que existe um acordo entre as partes que culmina entre uma relação de trabalho, sendo um contrato ilateral, porque ampliam direitos e obrigações recíprocos

 Contrato individual de trabalho È um acordo Tácito (não se pronuncia) ou artigo 442 a CLT.  
Quanto a forma de contrato:
  • Escritas ou expressam: é um trato firmado por meio de documentos, no qual consta nas clausulas referentes às partes; financeiras e profissionais
  • Tácitos ou verbais: neste caso não há documentos escrito para formalizar o contrato, comprovar vinculo empregatorio é mediante testemunhas e a apresentação do comprovante de pagamento.

Características fundamentais do contrato de trabalho

  • Prestação se serviço continuado
  • Recebimento de salário
  • Subordinação profissional
  • Jornada de trabalho de empregado
  • Cargo ocupado 
  • Contrato de experiência
  • Local e trabalho

Responsabilidade do empregado

  • Tipos de contrato de trabalho

È aquele que tem prazo interno para inicio sem previsão de termino; prazo indeterminado.
Prazo determinado, é aquele que tem data certa para inicio e termino, dependendo do término (pré-fichado) (artigo 443 CLT) só pode ser prorrogado uma única vez (art. 451CLT) não pode ultrapassar 02 anos, no total de seu tempo e duração. Só é valido em caso de serviço cuja natureza justifique a pré-determinação do prazo de atividades e, empresariais transitórias.

  • Contrato de experiência

Trata-se de um tipo de contrato, por prazo determinado, com as mesmas características, mais que não pode ultrapassar aos dias no total de seu tempo de duração, podendo ser firmado por períodos inferiores a ser dividido em 02 períodos.
Esse contrato tem a finalidade de experiência recíproca entre empregador nesse período, o empregador devera verificar o desempenho do novo empregado estará dentro da sua satisfação pessoal e suas possibilidades de crescimentos.
Dentro do novo emprego, esse tipo de contrato, como os demais por prazo determinado, pode no seu ter rescendido pelo empregador ao seu livre arbítrio sem o ônus da receção de um contrato por prazo indeterminado
Livro de registro de empregado toda empresa, esta orientada a efetivar o registro de seus empregados assim que seja iniciada a prestação de serviço esse registro poderá ser feito em livro ficha ou sistema eletrônico

  • Livro de expedição de trabalho
 Toda empresa independente de sua atividade econômica, devera manter a disposição do auditor fiscal, o livro de expeção prazo. E neste livro que o auditor lançará a documentação que e a empresa devera apresentar no respectivo prazo
A empresa que tiver filial ou sucursal deverá possuir tantos os livros de inspeção do trabalho quantos forem seus estabelecimentos
  • Registros de pontos
Todos os empregados da empresa terão suas presenças registradas, diariamente, com a edição de hora de entrada e hora de saída





Nenhum comentário:

Postar um comentário